VIVEMOS DIAS DIFÍCEIS, E A SOLUÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS TEM QUE PASSAR POR APROVAR MELHORES LEIS, E VER CASO A CASO.
NAS REUNIÕES É TUDO MUITO BONITO, MAIS NÃO FUNCIONA, SÓ PESSOAS MAIS ABASTADAS É QUE BENEFICIAM DE ALGUMA VANTAGEM, MAS MESMO ASSIM MUITOS ACHAM QUE O INVESTIMENTO NÃO VALE A PENA.
SE ISSO NÃO FOR FEITO, QUALQUER DIA, HÁ UM TREMOR DE TERRA E ENTÃO SÓ NOS RESTA UM MONTE DE ESCOMBROS, E TRACTORES PARA APANHAR O LIXO.
SE NÃO FORTALECERMOS O NOSSO PATRIMÓNIO, NO FUTURO, JÁ NÃO TEREMOS QUE NOS PREOCUPARMOS MAIS COM ELE.
A Câmara de Santarém aprovou uma proposta de incentivo à reabilitação e recuperação de imóveis no centro histórico da cidade e nos principais núcleos urbanos de algumas freguesias, a aplicar em 2006.
A Câmara de Santarém aprovou uma proposta de incentivo à reabilitação e recuperação de imóveis no centro histórico da cidade e nos principais núcleos urbanos de algumas freguesias, a aplicar em 2006. Em causa está a fixação de um valor simbólico para as taxas de licenciamento de obras de recuperação, reabilitação e requalificação de imóveis, incluindo obras de alteração e ampliação de construções existentes. De fora ficam os casos referentes a construções novas e demolições para reconstrução de edifícios.
Outra proposta da câmara é a majoração (agravamento) de 20 por cento à taxa aplicável a prédios urbanos degradados ou devolutos, “obrigando” os proprietários a recuperar ou a vender os seus imóveis a quem lhes queira dar um fim melhor. Um projecto a executar em 2006, não só com vista ao centro histórico de Santarém, mas também de núcleos urbanos que registam alguma degradação, como Vale de Santarém, Pernes e Ribeira de Santarém, exemplificou o líder da autarquia, Rui Barreiro.
O Presidente da Câmara destacou ainda os trabalhos de requalificação do saneamento básico, abastecimento de água e de arranjo urbanístico já realizados em algumas ruas do coração da cidade. Hélia Félix sugeriu a criação de uma sociedade de reabilitação urbana, que pense todo o centro histórico na recuperação de imóveis e também na criação de bolsas de estacionamento em pontos centrais.
Tudo isso é muito bonito, mas poucas pessoas tem dinheiro para fazer obras dessas dimensões.
Uma boa parte das casas se encontram meia-habitadas, ou seja: Guardam monos cheios de bichos e apodrecidos pelo tempo, monos que não vêem a luz do dia a dezenas de anos, e que ficam a espera que os prédios caiam, ou peguem fogo ou ainda que o inquilino morra de velhice.
Isso tudo dificulta o empréstimo do banco, que vê ali um mau investimento.
Sem falar que só uma parte do edifício está disponível, a outra se encontra na mão de uma pessoa idosa que já não mora lá a dezenas de anos, e está a espera de uma indemnização para sair, sendo que já deu baixa da água e da luz que é para não gastar.
Os advogados levam muito dinheiro, e não resolvem.
A justiça é muito morosa, e os rendimentos são fracos para fazer frente as despesas e honorários de um bom advogado, fora os custos da papelada, que com a era da informática, em vez de baixarem, aumentaram.
Mas uma vez vos digo: Se querem salvar os Centros Históricos, não basta punir o pobre do proprietário, que recebeu como herança de seus pais e avós, uma prenda envenenada que na época deles, parecia ser um bom investimento.
O centro Histórico, tem que ser visto caso a caso, e criar leis que obriguem, os inquilinos que lá não residem de: Fazer as ditas obras ou devolver ao respectivo proprietário o seu património deteriorado e envelhecido, dando assim uma hipótese mais justa ao seu dono de arranja-lo ou vende-lo.
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